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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso
Edison Miguel da Silva Jr - emiguel@cultura.com.br - Procurador de Justiça em Goiás - Site pessoal: www.juspuniendi.net
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:30
Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral
Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:00
Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
Na representação, as autoras entendem que as imputações feitas na peça publicitária contestada teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores
Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:20
Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:55
Recurso especial. Direito do consumidor. Provedor. Mensagem de conteúdo ofensivo.
Retirada. Registro de número do IP. Dano moral. Ausência. Provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:11
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade
Autor teve seu nome vinculado a uma matéria de cunho ofensivo que relatava seu passado político
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:30
Advogado chama parte contrária de “asqueroso, abjeto, imundo” e Justiça não reconhece injúria
Para o colegiado, as expressões não demonstraram ânimo ofensivo deliberado de ofender.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:15
Apelação cível. Indenização por dano moral. Notícia veiculada em periódico.
Irresignação da autora. Inexistência de ofensa à honra. Texto não ofensivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:47
Ação de indenização. Dever de indenizar.
Operadora de telefonia. Mensagens de texto de cunho ofensivo enviados por funcionária. Ato ilícito. Dano moral.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:58
Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa
Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 16:01
Google é condenado a pagar indenização por não remover conteúdo ofensivo a desembargadores
TJ/RJ manteve multa aplicada ao provedor que supera R$ 26 mi.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55
Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado
empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:02
Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
Ao utilizar o livro didático distribuído pela Secretaria Municipal de Educação em atividade de interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 09:50
Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática
Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:10
Prova da existência de endereços virtuais com conteúdo ofensivo a honra.
Situação que, por si só, expõe a dano de difícil reparação (quiçá irreparável) ao nome da recorrente.